CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2017
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2017
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTESÃO.
VALOR: R$ 20,00 (vinte reais) por hora trabalhada, a quantidade de horas será definida pela Fumssar conforme necessidade;
PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 15 (doze) dias a partir do dia 15 de maio até 30 de maio de 2017, podendo ser prorrogado, a critério da Administração;
FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, arts. 196 a 200, da Lei Federal nº 8.080/90, da Portaria do Mistério da Saúde nº 1.286/93 e da Lei Federal nº 8.666/93;